Olá Professores, hoje dando continuidade aos nossos posts sobre as regras atuais e proposta de reforma da previdência, vou falar um pouco a respeito das regras atuais dos Professores que são regidos pelo regime geral (INSS), seja servidor público ou não.

No regime geral, o Professor tem a opção de aposentar por tempo de contribuição, nela o homem poderá se aposentar com 30 anos de contribuição e a mulher com 25 anos de contribuição, independentemente da idade. Alguns chamam essa regra de aposentadoria especial do Professor.

Nessa regra o INSS incide o fator previdenciário que diminui quase pela metade o valor da aposentadoria, no entanto, existe um posicionamento da Turma Recursal no sentido de que não deve haver a incidência do fator previdenciário, mas não é pacífico.

Também para os Professores regidos pelo regime geral (INSS), temos a opção da nova regra do 85/95, nesse caso o Professor tem um diferencial, pois ele ganha 5 pontos para somar a idade e o tempo de contribuição mínima, que é mulher 25 anos e homem 35, cuja soma deve ser 85 pontos mulher e 95 pontos homem. A grande vantagem dessa regra é a não incidência do fator previdenciário.

Nosso próximo post falará sobre a proposta de reforma para os professores regidos pelo regime geral (INSS), continue acompanhando, ok.

Se gostou, curta e compartilhe com seu amigo que se interessa pelo assunto, e aqueles que se cadastrarem, ao final a série receberão o E-book, com as regras atuais e as propostas de reforma da aposentadoria dos Professores. Vamos juntos trilhar o caminho do conhecimento. Atenciosamente, Dra Rute.